Quais são as espécies a privilegiar no Alentejo interior?

As espécies a privilegiar no Alentejo interior – e em todo o Alentejo – em ações de expansão ou reconversão florestal estão indicadas no Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF ALT), que estabelece os objetivos e normas das intervenções a realizar nos espaços florestais da região.  

Entre outras informações, o PROF identifica as zonas que partilham características ecológicas e climáticas semelhantes – as sub-regiões homogéneas do Alentejo – e as espécies florestais mais indicadas em cada uma, considerando que as especificidades do clima, solo e relevo (condições edafoclimáticas) favorecem o crescimento de determinadas espécies de árvores e não de outras.  

O PROF ALT indica 21 sub-regiões, das quais 16 abrangem áreas do interior – centrais e fronteiriças. Embora algumas das espécies a privilegiar no Alentejo interior sejam comuns a várias destas 16 sub-regiões – como a azinheira, o sobreiro, o pinheiro-de-Alepo e o pinheiro-manso – nenhuma é transversal a todas. A exceção é o grupo das ripícolas ou ribeirinhas, um conjunto de espécies bem-adaptadas às margens de cursos de água (às galerias ripícolas), como o amieiro, o freixo e os salgueiros. 

Fonte: Sig – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)

Refira-se que o PROF do Alentejo foi aprovado em 2019 (prevendo-se que vigore por um período de até 20 anos) e pode ser consultado no site do ICNF. As principais informações constam do Documento Estratégico, Capítulos A a H, e da legislação que estabeleceu este Plano. 

Espécies a privilegiar no Alentejo interior: maior aptidão em cada sub-região 

Para cada sub-região estão definidos dois grupos de espécies que podem ser usadas em ações de expansão ou de reconversão de povoamentos florestais: 

• Grupo I (espécies a privilegiar): têm melhor aptidão potencial para se desenvolverem (com melhor produtividade) nas condições biofísicas e climáticas de grande parte da sub-região, e estão em consonância com os objetivos e as funções florestais definidas no PROF para essa zona. A sua aptidão foi avaliada como “regular” ou “boa” em pelo menos 50% da sub-região. 

• Grupo II (outras espécies a privilegiar): têm aptidão “boa” ou “regular” em zonas mais restritas da sub-região, podendo ser plantadas apenas onde exista correspondência aos requisitos ecológicos da espécie e quando a função florestal desempenhada o justificar. 

“Produção”, “Conservação de habitats, de espécies de fauna e flora e de geomonumentos”, “Recreio e valorização da paisagem” e “Silvopastorícia, caça e pesca em águas interiores” são funções da floresta que podem estar identificadas para diferentes zonas e que influenciam a listas das espécies a privilegiar no Alentejo interior para as diferentes sub-regiões.  

Nota: No carvalho-português (ou carvalho-cerquinho), deve considerar-se preferencialmente a subespécie Quercus faginea subsp. broteroi. Eucalipto refere-se à espécie Eucalytpus globulus. 

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Gabinetes Técnicos Florestais podem apoiar  

A plantação de espécies florestais que não constem do PROF de cada sub-região como “Espécies a privilegiar” ou “Outras espécies a privilegiar” só pode ser feita após autorização específica do ICNF, mediante fundamentação técnica que justifique a respetiva instalação.  

Adicionalmente, no Alentejo, a instalação de explorações florestais ou agroflorestais privadas que tenham dimensão superior a 100 hectares requer do proprietário a elaboração de um Plano de Gestão de Florestal, a submeter e aprovar pela autoridade florestal nacional – ICNF. 

Além destas regras, os proprietários e gestores florestais precisam de ter em conta: 

• Outras normas patentes no PROF do Alentejo, como as que se aplicam a áreas e situações específicas do território – corredores ecológicos, áreas florestais sensíveis, faixas de prevenção de incêndios, áreas ardidas, entre outras –, à preservação das espécies protegidas ou aos limites para a expansão de determinada espécie. 

• Outras peças legislativas do sector florestal, como o RJAAR – Regime Jurídico aplicável às ações de Arborização e Rearborização, com recurso a espécies florestais que, consoante o local de intervenção e as espécies, requer um pedido de autorização ou uma comunicação prévia ao ICNF ou ao Gabinete Técnico Florestal para a plantação ou reconversão de áreas florestais.  

Como não basta saber quais são as espécies a privilegiar no Alentejo interior, os produtores florestais e agroflorestais podem aconselhar-se junto do Gabinete Técnico Florestal do seu município (existem também estruturas intermunicipais, como, por exemplo, o Gabinete Florestal Intermunicipal do Alto Alentejo e do Alentejo Central). Estas estruturas – assim como as Organizações de Produtores Florestais e as empresas especializadas em consultoria florestal – dispõem de técnicos florestais capacitados para prestar este apoio.